Quem pode solicitar novo saque do FGTS?
Uma nova rodada de seleção de aniversário do FGTS, entretanto, começa em poucos dias para milhões de brasileiros.
Veja quem pode participar.
Portanto, Milhões de trabalhadores com carteira assinada poderão sacar R$ 3,9 mil do FGTS em poucos dias. Assim, em 2 de janeiro, uma nova rodada de saques de aniversário começa.
Criado para proteger os trabalhadores em situações adversas, o fundo funciona como uma espécie de caderneta de poupança, mas o saldo só pode ser reembolsado nas situações previstas em lei.
Os mais famosos são: demissão sem justa causa, aposentadoria e casa própria.
No entanto, existe uma opção recentemente criada pelo governo que dá ao acionista o direito de sacar parte do valor disponível todos os anos, no mês de seu nascimento.
Conhecida como a escolha do aniversário, mais de 12,9 milhões de pessoas já aderiram.
Saque do FGTS em JANEIRO Veja Quem Tem Direito
Métodos de saque FGTS
Mas, além da opção acima, a Caixa Econômica Federal permite o saque do FGTS nas seguintes hipóteses:
- Rescisão não autorizada;
- Pensão de trabalhadores;
- Cessação do contrato temporário;
- Trabalho independente suspenso;
- Compre sua casa própria;
- Desastre natural;
- Amortização do terreno do próprio imóvel;
- Trabalhadores ou dependentes com câncer, HIV ou doença terminal;
- Trabalhador com 70 anos ou mais;
- Morte do Trabalhador;
- Morte do Chefe;
- Rescisão do contrato e/ou nulidade do contrato por culpa mútua ou força maior;
- O empregador declarar falência;
- Mais de três anos sem carteira assinada.
Regras do saque-aniversário
Se o cidadão decidir sacar no dia do seu aniversário, ele perde o direito de sacar o valor total em caso de desligamento sem justa causa, mas tem o direito de sacar uma porcentagem das contas vinculadas a cada ano.
Mas, mantém-se a multa por rescisão de contrato de trabalho no valor de 40% paga pelo empregador.
Assim, pelas regras, o pagamento do dinheiro deve ser feito entre o primeiro dia útil do mês de nascimento do acionista e o último dia útil do segundo mês seguinte.
Isso significa que os nascidos em janeiro que optarem por essa opção têm até 31 de março para sacar seu dinheiro.
Além disso, é necessário fazer o registro até o último dia útil do mês de aniversário, para que a alteração seja válida no mesmo ano.
O processo pode ser feito no aplicativo do FGTS (Android e iOS), assim, como no site do Fundo de Granita e nas agências da Caixa Econômica Federal.
Entretanto, quanto ao valor do saque, tudo depende do valor disponível nas contas do trabalhador.
Quem tem até R$ 500 pode sacar 50% do valor, enquanto quem tem mais de R$ 20 mil pode sacar apenas 5%. Além disso, é oferecida uma parcela adicional de até R$ 2,9 mil.
Calendário do saque-aniversário
| Mês de aniversário | Início do prazo | Fim do prazo |
| Janeiro | 02/jan | 31/mar |
| Fevereiro | 01/fev | 28/abr |
| Março | 01/mar | 31/mai |
| Abril | 03/abr | 30/jun |
| Maio | 02/mai | 31/jul |
| Junho | 01/jun | 31/ago |
| Julho | 03/jul | 29/set |
| Agosto | 01/ago | 31/out |
| Setembro | 01/set | 30/nov |
| Outubro | 02/out | 29/dez |
| Novembro | 01/nov | 31/jan/2024 |
| Dezembro | 01/dez | 29/fev/2024 |