O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é conhecido por ser o órgão responsável por diversos pagamentos previdenciários. Ou seja, considera-se a contribuição individual para a previdência social. Mas fica a pergunta: quem tem BPC não pode receber mais auxílios?
Ocorre que dentre os vários benefícios propostos, como diferentes pensões, abonos e seguros, um deles se diferencia na forma de pagamento. Mais especificamente, é o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Nesse sentido, uma das maiores dúvidas dos beneficiários sobre o funcionamento de um BPC é a possibilidade de acumular pagamentos com outros benefícios.
Portanto, vale a pena conferir como funciona o BPC, e a possibilidade de acumular pagamentos.
Mas afinal, quem tem direito ao BPC e como funciona?
Pois bem, como mencionado anteriormente, para se tornar um beneficiário do INSS, você precisa fazer contribuições previdenciárias em dia. Muitas vezes, essas contribuições são feitas pelos trabalhadores ao longo de suas vidas.
Por outro lado, o BPC é o único benefício do INSS que não considera as contribuições previdenciárias. Isso porque, embora o benefício seja pago pelo INSS, trata-se de um apoio financeiro de cunho social, que também é regulamentado pelo governo federal.
Nesse sentido, mesmo que o cidadão nunca tenha pago contribuições previdenciárias, ele ainda pode ser beneficiário do BPC. No entanto, para isso, algumas regras e condições básicas de pagamento devem ser seguidas. eles são:
- Ter cadastro válido e atualizado no CadÚnico (Cadastro Único);
- Ser idoso ou deficiente (PCD);
- Pertence à categoria de baixa renda com renda familiar de até R$ 303, relativa aos salários vigentes, considerando cada integrante.
Ademais, é muito importante mencionar que existe uma lista específica de doenças e agravos que garantem o direito ao BPC. Portanto, para se tornar um beneficiário, a perícia médica deve ser aceita.
Essa perícia tende a fornecer um relatório sobre a situação do cidadão, confirmando suas qualidades e qualificando-o para o BPC. Essa perícia pode ser solicitada através do site oficial do INSS.
É possível o acúmulo de benefícios?
Agora que você já entendeu como funcionam os pagamentos do BPC, é hora de entender a possibilidade de acumular com outros pagamentos. Os beneficiários do BPC podem receber o salário mínimo mensal antecipadamente considerando as parcelas do auxílio.
Portanto, as incertezas associadas à acumulação são dadas de acordo com as regras do INSS. Porque alguns benefícios não podem ser acumulados. Entretanto, ocorre que, embora o BPC seja pago pelo INSS, conforme mencionado anteriormente, a receita também é de natureza governamental.
Dito isso, para melhor entendimento, é possível acumular o BPC com outro benefício, mas não todos. Mais especificamente, o BPC só pode ser acumulado por meio de benefícios de ajuda médica, pensões especiais (considerando a natureza da remuneração) e contratos de aprendizagem.
Portanto, os pagamentos não podem ser acumulados com outros fornecidos pelo INSS.