A pandemia da Covid-19 causou consequências econômicas e sociais ainda observadas no Brasil e no mundo. Com o objetivo de reduzir as perdas de parte da população, o ex-deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou em plenário o projeto de pagamento do 14º salário.
O público-alvo da indenização são os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que devem receber o 13º salário a partir deste ano.
A proposta foi feita em 2020, no auge da crise sanitária. Com o bônus adicional, milhões de pessoas, dependentes de benefícios sociais receberiam renda adicional no final do ano. Assim, acerca do 14º salário do INSS, saiba se medida sairá do papel com Governo Lula.
Benefícios do 14º salário
A medida é particularmente importante porque muitos cidadãos responsáveis pelas suas famílias, que costumam contar com o dia 13 perto do Natal, receberam os seus valores antecipadamente.
No documento que recomenda a criação do salário constam pensionistas, beneficiários e demais segurados com remuneração paga pelo INSS são contemplados.
Assim, a indenização limita-se ao valor de salário recebido, o qual não pode ultrapassar dois salários mínimos por pessoa. O benefício está condicionado ao valor mensal recebido.
No entanto, não havendo aprovação até o final de 2022, o texto original foi alterado para que os pagamentos pudessem ser feitos em anos posteriores.
Para isso, deve ser aprovado pela Comissão de Segurança Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
O que acontece pós aprovação?
Após a aprovação colegiada da Câmara, o projeto de lei depende da aprovação do Senado e só então é encaminhado ao Presidente da República para sanção.
No entanto, conforme atividade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, PL foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados e foi encaminhado para uma comissão especial para avaliação.
Por decisão, o Projeto de Lei passa por todos os colegiados, anteriormente aprovado. Segundo o senador Paulo Paim, “a falta de sensibilidade do governo é muito grande, se não protege os aposentados e pensionistas”. O deputado foi o primeiro a propor a criação de um subsídio adicional para os pensionistas.
Assim, o 14º salário do INSS pode virar uma realidade ainda neste ano.