Se você quer saber como comprovar a União Estável, primeiramente, você deve saber que essa é uma relação jurídica entre duas pessoas que se unem. Portanto, o casal deve ser legalizado e ter uma família constituída, mesmo que não tenham filhos.
De fato, as pessoas que vivem em união estável têm direito a pensão por morte após o segurado ter falecido. Mas como comprovar a união estável?
Formas para saber como comprovar a União Estável
Se o caso deseja saber como comprovar a União Estável e que isso seja regulamentado, a pessoa deve ter sua escritura feita em cartório, munido dos documentos pessoais. E, quem não tem essa comprovação, caso o companheiro faleceu?
Para comprovar a União Estável do casal, você pode comprovar pode através de testemunhas e documentos que vamos listar agora, veja:
- Carteira de atrabalho atualizada, com as devidas anotações de registro;
- Ficha ou Livro de registros atualizada;
- Apólice de seguro no nome do segurado como instituidor do seguro e com o dependente como beneficiária;
- Certidões de Nascimento, Casamento e conta bancária conjunta;
- IRPF que comprove a dependência;
- Testemunhas;
- Escritura de compra e venda de imóvel em nome do dependente;
- Ficha de tratamento médico na qual conste o segurado como responsável;
- Provas de encargos domésticos, sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
- Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
- Registro em associação de quaisquer naturezas que conste como dependente do segurado;
Mais sobre pensão de falecido…
Quando um trabalhador faleceu, as pessoas que constam como dependentes tem direito
ao benefício por morte. De fato, se você deseja a concessão da pensão por morte, você pode solicitar em alguns casos. Você vai conseguir isso pelo órgão responsável. No caso do INSS, se você quiser saber como comprovar a união estável, o falecido deve ter mais de 18 meses de contribuição. Portanto, essa regra deve ser cumprida, caso contrário, os dependentes recebem por apenas 4 meses.
Além disso, a pensão é prioritária para o cônjuge ou companheiro quando a pensão tenha durado mais de anos e, em primeiro lugar, para os filhos. Portanto, crianças que não foram emancipadas e com menos de 21 anos também têm direito.
Enfim,para saber como comprovar a união estável, é necessário o atestado de óbito do segurado para que seja concedido o benefício do seguro. Aliás, caso o falecido não seja casado, os pais do falecido, que dependiam financeiramente, podem solicitar.
Depois, os irmãos que possuírem até 21 anos comprovados da dependência financeira também podem fazer o requerimento do benefício, sendo que também é concedido em caso de invalidez. Inclusive, nesses casos, o benefício é prolongado.