Em síntese, o Bolsa Família vai voltar em 2023, muitas famílias estão preocupadas em manter o benefício que é disponibilizado pelo governo federal. Com isso, alguns indivíduos que atuam como MEI (Microempreendedor Individual) têm dúvidas se podem ou não participar do programa. MEI pode solicitar Bolsa Família?
Inicialmente, a resposta é sim, qualquer pessoa que seja MEI pode receber o Bolsa Família, desde que cumpra os requisitos para o auxílio. A regra mais importante está relacionada à renda familiar, que não pode ultrapassar os valores determinados pelo Ministério da Cidadania.
Requisitos cruciais do Bolsa Família
De fato o Bolsa Família é um programa que visa atender diversas famílias em situação de extrema pobreza, com renda anual de até R$ 105 por pessoa. Se a renda familiar do indivíduo estiver entre R$ 105,01 e R$ 210 per capita, ele também pode participar do programa.
As famílias que estão recebendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também podem se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único) para receber o Bolsa Família. Já no caso do MEI, é possível receber o auxílio, desde que a renda não ultrapasse R$ 210 por pessoa da família.
Nesse caso, a renda máxima é de R$ 525 se a família tiver filhos, gestantes ou jovens entre 21 e 21 anos. Além disso, vale lembrar que a duração do programa nesse caso é de até 24 meses.
Primeiro, para receber o Bolsa Família, é preciso se cadastrar no CadÚnico, que é o sistema de dados do governo federal para programas sociais.
Primeiro, a pessoa do núcleo familiar deve procurar um Cras (Centro de Informações da Assistência Social) que represente toda a família. Chamado de ‘cuidador familiar’, o cidadão deve ter CPF e ter no mínimo 16 anos para solicitar o benefício. Assim o MEI pode solicitar Bolsa Família.
Assim, uma família responsável deve ter os documentos de todos os membros da família com eles. Veja quais são:
- CPF;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento (se for o caso);
- Se o cidadão for indígena, é preciso apresentar o Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena;
- RG;
- Título de eleitor;
- Carteira de Trabalho.
MEI pode solicitar Bolsa Família?
É fundamental entender as exigências do programa, pois após o MEI, quem recebe o benefício pode ter uma alteração no orçamento mensal. MEI pode solicitar Bolsa Família desde que salvaguardando as exigências.
De fato, com isso, se a renda da família aumentar, é possível ter o benefício suspenso caso ela não cumpra os requisitos relativos à vulnerabilidade socioeconômica.
Por isso é fundamental atualizar regularmente o seu cadastro único quando houver alteração na composição familiar. Isso garante que o indivíduo não tenha seu benefício suspenso.