Polícia federal informa, que 108.701 pessoas, ainda aguardam para recebimento do passaporte. Esses solicitantes já passaram por todos trâmites burocráticos. E estão aguardando apenas impressão, e entrega do documento. Já a confecção de cadernetas, está suspensa desde o dia 1º de dezembro. Isso por falta de verba. Primeira suspensão aconteceu em 19 de novembro. Porém, o serviço voltou funcionar, após governo federal remanejar R$ 37,36 milhões. Isso só para a reativação.
Dessa forma, para evitar estouro no teto de gastos em 2022, o governo precisou elevar bloqueio no orçamento. Isso aos R$ 10,5 bilhões. E tal medida foi colocada em prática em setembro. Assim, o bloqueio, acabou afetando o serviço de emissão de passaporte. Logo, após liberação de R$ 37,4 milhões pelo ministério da economia, para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”, em 25 de novembro, o serviço foi retomado. Porém, em 1º de dezembro voltou ser interrompido.
Manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros
Ou seja, liberação do crédito suplementar, de mais ou menos R$ 596,2 milhões. A fim de manutenções de diversos órgãos do executivo, incluindo para confecções dos passaportes; sem sanção do governo Bolsonaro, a PF diz que não ser possível afirmar quando o serviço será retomado. Por outro lado, apesar da suspensão de confecção do documento, isso na versão tradicional, a emissão do passaporte de emergência, está mantida pela PF. É possível solicitar o passaporte de emergência nas seguintes situações:
- Catástrofes naturais.
- Conflitos armados.
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente. Ou do seu cônjuge, ou ainda de parente até segundo grau.
- Para proteção do patrimônio.
- Por necessidade do trabalho.
- Por motivo de ajuda humanitária.
- Interesse da administração pública.
- Ou outra situação emergencial. Cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Em suma, mantenha atenção redobrada. Pois duração desse tipo de passaporte é somente de doze meses. Além de o custo de emissão ser de mais ou menos R$ 334,42. Por outro lado ainda, ele pode ser recusado por alguns países. Sim. Pelos países que entendam, que o motivo da viagem não é emergencial. Essa modalidade de passaporte, é entregue em até 24 horas úteis. Porém, também existe o passaporte de urgência. Contudo, esse serviço também não está disponível. Por falta de verba para disponibilização também. Assim como demais modalidades.