Com o fim do Auxílio Brasil, novas exigências serão implementadas no novo Bolsa Família 2023. Incluindo um novo orçamento para o próximo ano.
Assim, o Bolsa Família continuará pagando aos beneficiários uma parcela mínima de R$ 600, além de um adicional de R$ 150 para famílias com filhos menores de 6 anos. Nesse sentido, muitos cidadãos estão tentando descobrir quais são as novas regras para não perder ou começar a receber benefícios.
Mas afinal, quem receberá o Bolsa Família em 2023?
Além das regras atuais do Auxílio Brasil, o governo Lula exigirá que as famílias beneficiárias cumpram outras condições para se qualificar para o Bolsa Família. Verifique o seguinte:
Regras atuais que devem ser seguidas:
- Cadastro no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00; ou
- estejam em situação de pobreza (desde que seus integrantes sejam gestantes ou menores de 21 anos) – renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter participantes que moram na mesma casa e são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Regras que o Bolsa Família adicionará no próximo ano:
- Verificação da situação de matrícula da criança;
- Apresentação comprovante de vacinação de menores;
- As grávidas deverão fazer o pré-natal.
- As mães que amamentam (aquelas que estão amamentando) também devem ser acompanhadas.
E o novo calendário, quando será divulgado?
Outrossim, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), o novo calendário do Bolsa Família precisa ser aprovado pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro, antes de ser publicado. No entanto, não há intenção de alterar a forma de atribuição.
Portanto, espera-se que as transferências continuem nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Além disso, o documento pode ser processado ainda esta semana. Acontece que, no dia 1º de janeiro, o país já estava sob o mandato de Lula, exigindo a movimentação do mandato.
Reestruturação do Bolsa Família em 2023
Ainda de acordo com Wellington Dias, o Bolsa Família vai vasculhar e analisar os cadastros dos atuais beneficiários. Além dos dados do Cadastro Único, também serão utilizados dados censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para determinar os atuais beneficiários dos benefícios.
“Vamos ter uma novidade muito grande que vai ser o primeiro momento de capacitação em paralelo com todo o esforço para acabar com o censo do IBGE, que pode ser usado até com georreferenciamento, o que vai ajudar muito para que possamos Pode-se garantir eficiência na avaliação e análise desses dados básicos e, claro, muita responsabilidade e cuidado”, afirma Dias.
Quanto à verificação do público-alvo do Bolsa Família, será:
- Agregado familiar unipessoal (composto por uma pessoa);
- Domicílios com dados do CadÚnico desatualizados há mais de dois anos;
- Famílias que não atendem mais aos requisitos de renda.
Vale ressaltar que as famílias consideradas “solteiras” são os principais alvos dessa reestruturação do Bolsa Família. Isso porque, segundo alguns dados do TCU (Tribunal de Contas da União), há suspeitas de que famílias estão se desfazendo para que mais de um membro receba benefícios.