Entenda o que dizem as regras sobre esse benefício específico do Instituto Nacional do Seguro Social!
Muitas pessoas hoje dependem dos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como sua principal renda.
O ano de 2022 terminou com cerca de 36 milhões de pessoas com direito a prestações entre pensões e pensões de vários tipos.
Muitos deles são pessoas que recebem pensão por morte. E este é um dos pagamentos que mais dúvidas levanta a quem o recebe mensalmente.
Afinal, o que acontece com quem se casa novamente e adota valores? Entenda as regras para 2023!
INSS estabelece um novo limite de idade mínima para 2023
Saiba quem pode receber o benefício de pensão por morte do INSS
Antes de tudo, é importante saber exatamente quem são as pessoas que podem receber regularmente esse tipo de pagamento.
Ao contrário do que muitos supõem, não são apenas os cônjuges de pessoas falecidas que podem receber pagamentos.
De acordo com as regras da previdência social, os seguintes podem receber um benefício por morte:
- Cônjuge: no caso daqueles que comprovarem casamento ou união estável à época do falecimento do contribuinte; qualquer pessoa divorciada ou separada legalmente e recebendo pensão alimentícia;
- Irmãos: é exigida comprovação de dependência econômica de irmãos;
- Crianças e equiparados: geralmente menores de 21 anos. Não há limite de idade para quem é considerado deficiente ou deficiente; enteado e/ou guarda de menor igual à do filho na declaração;
- Pais: têm direito se comprovada a dependência econômica.
Quem recebe benefício de pensão por morte pode casar?
Antes de tudo, é importante deixar claro que a resposta é sim!
Isso significa que os beneficiários da pensão por morte podem se casar.
Porém, é preciso lembrar que um novo casamento exige alguns requisitos adicionais para não perder o benefício.
Isso significa que não é proibido que os aposentados se casem novamente, mas algumas regras devem ser exigidas normalmente.
Confira abaixo todos os detalhes do que pode ou não acontecer nas regras de benefícios do INSS.
Quem recebe o benefício de pensão por morte e casa de novo não recebe mais?
Por fim, é importante observar que quem recebe esse tipo de pensão pode facilmente se casar novamente.
A grande dúvida é até quando você pode receber a pensão funeral. A partir dos 44 anos é vitalício, por isso não há problemas.
Antes disso, porém, é definido um prazo e um período específico para continuar recebendo o benefício. Confira abaixo exatamente qual é a tabela que os destinatários devem respeitar quando começarem a receber:
- Menos de 22 anos – duração de 3 anos;
- Entre 22 e 27 anos – duração de 6 anos;
- Entre 28 e 30 anos – 10 anos;
- 31 e 41 anos – 15 anos;
- 42 e 44 anos – a partir dos 20 anos;
- A partir dos 44 anos – para toda a vida.
Isso significa que o casamento é possível sem perda de benefícios se for regular e sem problemas dentro das regras.