Uma vez que os beneficiários do INSS, receberão o 13º salário. A expectativa de que o 14º salário fosse pago no final do ano é grande. Contudo, esse abono nem foi aprovado pelo Legislativo. Portanto, se encontra ainda como proposta popular e aguarda a aprovação do Congresso Nacional.
Em síntese, a proposta deste abono foi lançada em 2020, como uma forma de amparar os aposentados e pensionistas que sofreram com impactos financeiros causados pela pandemia da COVID-19.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
De fato, terá direito ao abono extraordinário do INSS os segurados que recebem o 13º da autarquia anualmente, que incluindo os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Dessa forma, não têm direito ao abono aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois estes não possuem direito ao 13º salário, já que se trata de um benefício assistencial.
14º salário já tem data de liberação?
Em consequência, dos efeitos da crise econômica gerados pela Covid-19 em 2020, surgiu um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo a criação de um 14º salário do INSS. Portanto, a proposta tem a ideia de criar um abono extraordinário destinado aos aposentados e pensionistas, como uma forma de ajudar os trabalhadores diante dos impactos da pandemia.
Assim, o texto estabelece o pagamento de duas parcelas anuais do abono extra, sendo que uma parte seria paga no final de 2020 e outra no mesmo período, mas em 2021. Contudo, os dois anos já passaram e ainda não ocorreu a autorização necessária para a proposta entrar em vigência.
Portanto, o INSS ainda não liberou o 14º salário. Isso porque o Projeto de Lei (PL 4367/20) ainda se encontra em processo de tramitação no Congresso Nacional.
Já foi aprovado o 14º salário?
Em 2022, a proposta contou com alguns avanços, chegando mais perto da liberação definitiva. Desse modo, o projeto encaminhou-se para receber a última aprovação na Câmara dos Deputados, para posteriormente seguir para a votação no Senado Federal.
Infelizmente, retiraram o projeto de pauta pela mesa diretora, o que fez com que a possibilidade de liberação ficasse ainda mais distante da vigência aguardada. A decisão resultou na necessidade de reiniciar o processo de tramitação, obrigando que o texto passe por novas votações na casa, inclusive nas comissões em que a proposta já havia sido aprovada.
Mediante todo o cenário, ainda não é possível afirmar quando o 14º salário poderá ser liberado. Dessa forma, devido ao tempo que o projeto está parado na Câmara, e também por conta do pouco apoio dos parlamentares a proposta, a possibilidade de liberação do benefício ainda este ano é praticamente nula.
Assim, as expectativas é que as votações se retomem no próximo ano, mas ainda não se sabe a data para que isso possa ocorrer. Além disso, assim como todo Projeto de Lei, para que entre em vigência, ainda é preciso que a proposta aprove nas duas casas do Congresso, Câmara e Senado e, em seguida, deve receber a aprovação do Presidente da República.
Portanto, apesar de ainda não haver previsão para a aprovação do 14º do INSS, é possível conferir os moldes em que o benefício está previsto no texto do projeto. De acordo com o texto, o pagamento