Finalmente, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a revisão de vida do INSS e pode aumentar significativamente o valor do benefício mensal para os seguintes grupos: .
- Pensionistas
- Aposentados
- Demais beneficiários do INSS.
No entanto, é importante ressaltar que antes de requerer uma Avaliação do INSS, é necessário verificar se você de fato está habilitado para não comprometer o seu benefício.
Assim, caso você requisite uma avaliação errada, a avaliação também pode diminuir o benefício que você já recebe.
Dessa forma, veja abaixo decisão do STF que beneficia aposentados do INSS.
Revisão do benefício INSS
A revisão da vida inteira é essencialmente um pedido, cujo objetivo é recalcular o valor de uma pensão ou outro benefício do INSS com base na regra do melhor interesse.
Em novembro de 1999, novas regras previdenciárias foram publicadas. Essas novas normas levam em consideração todos os pagamentos de salários feitos antes de julho de 1994, que anteriormente não podiam ser incluídos no cálculo.
Assim, por meio da Revisão de Vida (conhecido como revisão de vida toda do INSS), quem se sentisse lesado poderia entrar com uma ação judicial e exigir uma reavaliação com base nos participantes antes da data mencionada.
Deve-se notar que este processo só será benéfico para os beneficiários que pagaram suas contribuições máximas antes de julho de 1994.
Assim, dúvidas começaram a surgir entre os beneficiários, aposentados e pensionistas do INSS, sobretudo quanto a possibilidade de revisão vitalícia.
A revisão vitalícia é para qualquer um?
Não! Preparamos uma lista especial para que você conheça quem está na lista dos beneficiários que podem pedir a revisão vitalícia do INSS:
- Políticos que se aposentaram após 26 de novembro de 1999 (data de vigência da reforma previdenciária de 1999);
- Indivíduos que tinham pagamentos anteriores a julho de 1994;
- Aposentados antes da reforma da previdência de 2019 (que entrou em vigor em 13.11.2019);
- Pessoas que receberam benefícios por menos de 10 anos (ou solicitaram revisão neste período).
Assim, cabe lembrar que o pedido de revisão poderá ser feito à qualquer tempo.
Além disso, o beneficiário por doença também pode solicitá-la e o prazo para requerer a revisão vitalícia é de no máximo 10 anos de acordo com a lei. Este período começa no primeiro dia do mês do primeiro pagamento de salário.
Desta forma, nota-se que a decisão do STF beneficia aposentados do INSS, além de pensionistas e outros que recebem e que desejam pedir reajuste.