Os idosos possuem direitos e deveres que a Constituição Federal estabelece.
E a população no Brasil é composta por milhares de idosos e esse número aumenta cada vez mais.
Por isso, é necessário estar sempre ligado nos direitos que nossos idosos possuem.
Você sabia que existem pelo menos oito direitos que a maioria das pessoas não conhecem?
Por esse motivo, trouxemos essa matéria, para que você possa saber mais sobre eles.
Quais os direitos dos idosos
É muito importante que idosos com idades acima de 60 ou em alguns casos, acima de 65 anos, estejam por dentro de seus direitos.
No Estatuto do Idoso é possível encontrar todos os direitos, nele consta informações sobre:
- Benefícios.
- Saúde.
- Lazer.
- Transporte.
- Moradia.
- Imposto.
Todas essas áreas devem ser preferenciais, gratuitas ou com descontos, de acordo com os direitos dos idosos.
Direitos dos idosos
Vamos ver alguns direitos, que poucos idosos conhecem ou fazem uso, seja por medo de constrangimento ou por não conhecerem.
Lembrando que, se você tem direito deve se beneficiar do mesmo.
- Transporte urbano
Para pessoas acima de 65 anos, as leis garantem que todo transporte urbano deve fornecer passagem gratuita.
- Transporte Interestadual
No transporte interestadual, é obrigatório ter no mínimo 2 assentos gratuitos, destinados a pessoas com mais de 65 anos.
- Estacionamento
Nos estacionamentos públicos ou privados, a Lei Federal nº 10.741/2003, informa que 5% das vagas devem ser destinadas aos idosos, as mesmas devem ser posicionadas estrategicamente para garantir melhor comodidade e locomoção.
- Desconto em impostos
O estatuto do idoso define que os mesmos recebam descontos no Imposto de Renda e IPTU.
Salvo que, só recebe descontos no imposto de renda, aposentados, pensionistas ou pessoas com doenças graves.
E no IPTU o desconto é de acordo com a legislação de cada município.
- Medicamentos
Todo idoso tem o direito de receber medicamentos, próteses, órteses e todos recursos que sejam necessários para manter sua saúde, de forma gratuita, não importando a situação econômica.
- BPC
É um beneficio assistencial ao idoso, é o que garante que todos idosos, acima de 65 anos, recebam um salário mínimo.
Desde que o mesmo, comprove que não possui meios de se sustentar e sustentar sua família.
Conclusão
Os idosos são mais vulneráveis, por isso, seus direitos devem ser garantidos, e você conhecem alguém com idade de se beneficiar dos itens dessa lista.
Compartilhe com essa pessoa, para que ela possa usufruir de seus benefícios.
Até mais!