Antecipadamente, o décimo quarto salário foi criado como projeto de lei nº 4367/20 com o objetivo de beneficiar aposentados e pensionistas com mais um salário extra, além do décimo terceiro.
É importante frisar que os valores propostos para serem recebidos pelos segurados do INSS são referentes aos anos de 2020 e 2021.
E assim, com a chegada do final do ano, os gastos só crescem e tudo que vier como um “extra” é muito bem aceito.
Contudo, muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se perguntam quando será efetuado o pagamento do tão falado 14º salário.
Bem como, no de 2020, houve a proposta 14º salário do INSS com o intuito de reduzir as consequências financeiras da pandemia de Covid-19, pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS),
Com isso, o benefício seria pago em duas parcelas, em 2021 e 2022. Contudo, essa garantia ainda não foi aprovada pelo Legislativo.
Por isso, ainda não se sabe se o 14º salário será aceito a tempo para ser abonado em 2023.
O que falta para a aprovação?
Por estar em trâmite na Câmara, aguardando uma resposta dos deputados, a medida ainda continua pendente de liberação.
Assim, a proposta já foi analisada e aprovada pelas seguintes comissões da Câmara:
- Seguridade Social e Família (CSSF);
- Finanças e Tributação (CFT); e
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Nesse sentido, o 14º do INSS ainda precisa passar por avaliação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e depois pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
Contudo, a última movimentação em relação a essa proposta ocorreu no dia 21 de junho deste ano.
Quais pessoas terão direito ao 14º Salário?
Assim, terá direito ao pagamento extra do INSS, quando for aprovado, os segurados que recebem o 13º da autarquia anualmente, que inclui os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Em contrapartida, as pessoas que recebem benefícios assistenciais do instituto como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao pagamento.
13º salário antecipado
No atual ano, os clientes do INSS foram beneficiados com a antecipação do 13º salário.
Dessa maneira, a primeira parcela foi paga nos meses de abril e maio. Já a segunda parcela foi paga entre maio e junho.
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