Na última semana o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve algumas vitórias importantes no que diz respeito a construção do orçamento de 2023 e a garantia dos recursos para financiar o Bolsa Família. E o futuro ministro Fernando Haddad falou sobre o tema.
Entre essas vitórias está aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Transição, que garantiu o orçamento do governo Lula 3 para o primeiro ano do seu novo governo.
Outra grande conquista foi a retirada do Bolsa Família do teto de gastos pelo Superior Tribunal de Federal. Que posteriormente foi chancelada pela aprovação da PEC em questão.
Aliás, uma boa parte do quadro ministerial já foi escolhida e divulga pelo ex e futuro presidente.
E Fernando Haddad foi o escolhido para ficar a frente de uma das pastas mais importantes do governo, o Ministério da Fazenda.
Dessa forma, Haddad já se manifesto a cerca das prioridades do governo e como ele fara a coisa acontecer na nova gestão petista.
Um dos temas sobre o qual o futuro ministro da fazendo falou sobre o Teto de Gastos, que na verdade é uma falsa ancora fiscal utilizada pelo governo Bolsonaro para fingir que há um certo controle sobre os gastos públicos.
E digo falso porque nos 4 anos do atual governo, o Teto foi violentado em nada menos do que R$ 800 bilhões de reais.
E por mais incrível que parece, ninguém viu o mercado ficar nervoso com a gastança.
A saber, o que disse Haddad sobre o teto de gastos.
Haddad fala sobre teto de gastos
De acordo com Haddad, mesmo com a redução da validade da PEC da Transição para um ano, o novo governo saiu vitorioso nessa articulação, visto que o governo passa a ter pelo menos um ano para poder criar e propor uma nova ancora fiscal que substitua o Teto da Gastos.
A saber, incialmente a proposta da PEC era para de 4 anos, depois passou para 2 anos e acabou sendo aprovada para apenas 1 ano, com o valor de R$ 145 bilhões.
Portanto, Haddad afirmou reforçou sobre a necessidade da criação dessa nova ancora fiscal, já que a regra atual “se mostrou inviável”, como mostramos anteriormente.
PEC de Transição
Segundo a Equipe de Transição, o principal motivo da PEC é garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, mais R$ 150 por filho menor de 6 anos.
Vale lembrar que Lula já avisou que o Auxílio vair extinto para o retorno do Bolsa Família.
Entretanto, a PEC não abarca somente o Bolsa Família. No radar da PEC está a ampliação do teto, para que mais dinheiro seja liberado para investimentos em outros programas sociais, como o Farmácia Popular.
Outra prioridade com a aprovação da PEC é garantir, pela primeira vez nos últimos 5 anos, o aumento real do valor do salário mínimo.
Visto que nos 4 anos do atual governo o aumento do salário mínimo ficou a baixo da inflação.