Como sabemos, em 2023, Luís Inácio Lula da Silva (PT) assume o poder do Brasil. Sobretudo, o chefe do executivo também não esconde a vontade de trazer de volta o Bolsa Família. Ou seja, isso quer dizer que, no próximo ano, o Auxílio Brasil, que funciona como um dos maiores feitos do governo de Jair Bolsonaro (PL), deve ser substituído. A mudança, inclusive, segue sendo tratada pelo PT, que comemorou a transição e garantiu um pagamento maior no novo programa.
Podemos destacar, que durante o período eleitoral, Lula e Bolsonaro traziam promessas similares. Inclusive, ambos defendiam parcelas de R$ 600 para o principal programa de transferência de renda do país em 2023. Embora esse seja o valor já liberado pelo Auxílio Brasil, ele é temporário. E, de acordo com a Emenda Constituição que destinou recursos para esse programa, a quantia termina em dezembro. No Bolsa Família, porém, ele deve funcionar durante todo o ano. A seguir, saiba mais sobre.
Como será o Bolsa Família?
Sobretudo, no Orçamento de 2023, montado pela equipe de Bolsonaro, a previsão é de que o programa pague R$ 405,00 em média no próximo ano. Para isso, cerca de R$ 105 bilhões ficaram disponíveis para o poder público bancar esse benefício. A quantia, contudo, é insuficiente para cumprir a promessa de pagamento mínimo de R$ 600.
Por esse motivo, foi proposta pela equipe de transição a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que deve garantir R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para investir no Bolsa Família – que substituirá o Auxílio Brasil. Ademais, além dos R$ 600 por família, a nova gestão ainda pretende liberar R$ 150 para cada criança de até seis anos.
Quais serão os beneficiários em 2023?
Felizmente quem já recebe o Auxílio Brasil deve ficar tranquilo, pois serão transferidos para o Bolsa Família em 2023. Para isso, entretanto, é preciso que continue cumprindo com os requisitos exigidos pelo Ministério da Cidadania, como:
- Estar com os dados atualizados no CadÚnico;
- Ter renda familiar de, no mínimo, R$ 105,00 por membro da família, para quem se encaixa na linha de extrema pobreza;
- Ter renda familiar de, no mínimo, R$ 210 por membro da família, para quem se encaixa na linha da pobreza.
Agora outros critérios de permanência no programa já adotados no Bolsa Família, devem voltar. O principal deles, é a frequência escolar das crianças e adolescentes, e a atualização da caderneta de vacinação.
Mesmo com tantas especulações e suposições, sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial sobre as regras do programa foi, de fato, compartilhada. Dessa forma, acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado. A única projeção real e clara é que o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. O melhor a se fazer, no momento, é esperar pelo desenrolar dos próximos capítulos!