O governo Lula assume o poder na primeira semana de janeiro de 2023 e, mesmo antes de chegar ao poder, tem proposto mudanças em prol da valorização das mulheres.
O projeto que está sendo discutido na sala visa tornar o Dia Internacional da Mulher um feriado nacional oficial. Não há empregado que não goze as férias proporcionadas pelo feriado.
Em 2023, a maioria dos feriados cai em dias que podem ser alterados como o final de semana, mas a boa notícia é que o Brasil pode ganhar mais um.
Assim, entenda o novo feriado nacional e saiba como março deve valorizar mais as mulheres.
Lista de feriados para 2023
Projeto de Lei 6 215/2016 visa tornar o Dia Internacional da Mulher feriado em todo o Brasil. Comemora-se à mulher, até então, no dia 8 de março, todos os anos, conforme calendário nacional.
O documento já foi aprovado por duas comissões parlamentares e agora aguarda a nomeação de um relator para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Assim, se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal.
Desta forma, o dia 8 de março deve se tornar uma feriado nacional. A autora do projeto de lei explica qual o objetivo e intenção por trás da elaboração e reconhecimento do feriado como nacional:
Oportunizar a reflexão sobre os problemas apontados [na proposta], fortalecer o debate sobre o reconhecimento do papel da mulher na sociedade e, sobretudo, enfim, a importância de colocá-los em primeiro lugar no desenvolvimento de políticas nacionais – afirmou.
Para introduzir o novo feriado, altera-se o texto da Lei 662 de 1949, segundo a qual são feriados os dias 1º de dezembro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
A deputada Erika Kokay, gerente de projetos da Comissão Cultural, é a favor da mudança de 8 de março, porque por volta dessa data já havia começado a mobilização no país.
Aceitação do projeto
O processo de votação está disponível na página de propostas do site do Parlamento. O Dia Internacional da Mulher A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu a data em 1977 para celebrar a luta pelos direitos das mulheres.
No entanto, desde o início do século 20, é considerado um dia de luta do movimento feminista (1911) em Nova York. 146 pessoas morreram na tragédia, 123 das quais eram mulheres.
Assim, a intenção de manter o dia 8 de março como feriado é, também, uma lembrança à luta das mulheres pela liberdade de gênero e igualdade. Desta forma, vemos que março deve valorizar mais as mulheres.