Se você é mãe solteira pode contar com auxílios do governo para diversas situações. Saiba mais a seguir!
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que existem diversos benefícios oferecidos através dos governos municipal, estadual e federal.
Contudo, para que o acesso a tais privilégios seja concedido, é necessário que aqueles que os procuram, cumpram alguns requisitos básicos.
Existem vários programas voltados para famílias de baixa renda, estudantes, pessoas com deficiência, entre outros diversos grupos.
Por outro lado, existem programas que estão em processo de aguardo para serem liberados, como é o caso do Auxílio Permanente para Mãe Solteira, por exemplo
Descubra se há data para esse pagamento ser realizado, quais os principais detalhes, e quais as regras para recebê-lo.
Qual será a data de pagamento e qual a quantia?
O recebimento do Auxílio Permanente para Mãe Solteira está sendo aguardado ansiosamente por várias mulheres que são chefes de família em todo o Brasil.
Essas mulheres são chamadas de “mães solo”, e estão na expectativa de receber um valor estimado de R$ 1,2 mil já a partir do próximo mês janeiro.
Além disso, existe em questão um projeto de lei de número 2.099, que está transitando no Senado Federal.
Na Lei, consta a presciência do pagamento de um auxílio para as mulheres que são mães solteiras. O auxílio, caso seja aprovado, será pago pela Caixa Econômica Federal.
Contudo, ainda não há uma data prevista para que o pagamento comece a ser efetuado.
Primeiramente, é preciso que o Auxílio Permanente seja discutido e votado na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal, que formam o Congresso Nacional, antes de entrar em prática.
Com isso, o pagamento previsto para janeiro é apenas uma especulação, não há nada definido ainda, de forma oficial, em torno deste Auxílio.
Quais são os requisitos para a Mãe Solteira receber o benefício?
O pagamento do Auxílio Permanente para Mãe Solteira poderá ser feito às mulheres que estão nessas condições
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Não estar empregada e nem ter a carteira de trabalho assinada;
- Não ser casada e nem possuir companheiro.
Além disso, existem outros pontos de extrema importância:
- A mulher deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, o qual é o meio para receber a maioria dos benefícios;
- Não participar de nenhum programa de transferência de renda de cunho federal;
- Possuir renda mensal de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa ou total de três salários mínimos, considerando toda a família.
E em conclusão, é necessário que:
- As mulheres não sejam seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Tenha ao menos um filho menor de 18 anos sob sua responsabilidade;
- Não esteja recebendo seguro-desemprego.
Por fim, como ainda não houve nenhuma aprovação oficial do programa no Congresso Nacional, o cadastro no programa em questão ainda não foi liberado para as mulheres que desejam receber o benefício.
Ainda se espera um novo posicionamento do Ministério da Cidadania, para que assim, haja novas informações de como será realizado o cadastro no programa Auxílio Mãe Solteira.