A transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família deve acontecer no próximo ano. A mudança na transferência de renda para a população vulnerável é uma das promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os atuais beneficiários do Auxílio Brasil estão preocupados com o futuro social e financeiro já que o Congresso Nacional aprovou o Bolsa Família. Agora, a efetivação da transição entre os programas não vai demorar muito.
Como será a transição para o Bolsa Família?
A equipe do petista já confirmou o retorno do Bolsa Família com um novo valor no próximo ano. Lula pretende manter o valor do atual de R$ 600, além de um benefício extra de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
Conforme a Agência da Câmara, está em análise na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição. O texto, aprovado pelo Senado no último dia 7, assegura recursos fora da regra do teto de gastos. Além disso, prevê uma nova regra fiscal, por meio de lei complementar, a partir de 2024.
A proposta tem impacto estimado de R$ 145 bilhões ao ano. Além disso, não especifica como vai ocorrer a aplicação do valor. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), primeiro signatário da PEC e relator-geral do Orçamento para 2023, avaliou que R$ 70 bilhões serão destinados ao Bolsa Família, que retorna no lugar do Auxílio Brasil.
Desse modo, o autor da chamada PEC da Transição, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que o texto em análise no Senado deve sofrer mudanças. Além disso, o período em que o Bolsa Família ficará fora da regra do teto de gastos “provavelmente” será reduzido de quatro para dois anos.
Segundo Marcelo Castro, na Câmara a PEC da Transição vai tramitar em conjunto com a PEC 24/19, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania e se encontra em comissão especial. Dessa forma, a votação poderá ocorrer mais rapidamente.
Entenda como funcionam os dois programas de benefícios
O Bolsa Família surgiu em 2004, vigorando durante 18 anos enquanto ajudava a população brasileira em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o benefício médio de R$ 178 não passava por ajustes anuais, tendo ficado defasado.
Em outubro de 2021, o Bolsa Família realizou o último pagamento enquanto estava vinculado ao Auxílio Emergencial. No mês seguinte, em novembro de 2021, foi substituído pelo Auxílio Brasil, iniciativa do governo de Jair Bolsonaro para acabar com “qualquer vestígio petista”.