O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão poderá obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB. Assim, a Farmácia Popular concederá remédio gratuito.
Como conseguir os medicamentos na Farmácia Popular?
O Programa Farmácia Popular oferece aos brasileiros, independente de sua renda, a oportunidade de conseguir medicamentos de forma totalmente gratuita. Para tanto, as farmácias parceiras precisam receber recursos do governo federal como forma de subsídio para liberar os produtos gratuitos. No plano de Orçamento de 2023, foi necessário encontrar formas de recompensar esse programa que sofreu cortes drásticos.
Somente para o programa Farmácia Popular, o orçamento inicial, criado pela equipe do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), previu liberar R$ 1,018 bilhão. Mas com esse valor seria insuficiente a liberação de subsídios para garantir medicamentos gratuitos nas farmácias parceiras. Com o novo plano, agora o Farmácia Popular terá R$ 3,1 bilhões disponíveis.
Documentos necessários para conseguir os remédios gratuitos da Farmácia Popular
Farmácias e drogarias da rede privada firmam parceria com o governo federal a fim de que a população possa usufruir do programa Farmácia Popular. Por meio dele, são oferecidos medicamentos de diferentes finalidades, além de fraldas geriátricas e até mesmo anticoncepcionais.
Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado. Além disso, ele deve estar identificado pelo adesivo com a logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), apresentando os seguintes documentos:
- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência. Além disso, deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Além disso, fornece de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Assim, nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado). Por fim, o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.