De fato, o Auxílio Brasil está gerando muitas dúvidas para os beneficiários do programa.
Desse modo. isso porque, desde a vitória do novo presidente eleito – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – novas regras devem ser impostas em breve para o Auxílio Brasil 2023. Não se sabe se todos receberão os R$900 do Bolsa Família.
Assim, uma delas diz respeito ao pagamento de um valor maior para as famílias do Auxílio Brasil 2023.
Mudanças no auxilio brasil: saiba das novas regras
Outras mudanças para o Bolsa Família 2023, além do valor e do nome, são as seguintes:
- A carteira de vacinação das crianças servirá como critério para o pagamento do benefício;
- O comprovante de matrícula escolar das crianças servirá para liberar o pagamento do benefício, com frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos;
- Haverá um acompanhamento para nutrizes (mães que amamentam);
- Haverá um acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.
Bolsa família e o problema do orçamento: todos receberão os R$900 do Bolsa Família?
Para solucionar o problema da “falta de espaço” financeiro no Orçamento e ser capaz de manter o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, a equipe de Lula tem buscado fazer entrar em vigor a chamada “PEC Emergencial de Transição”.
Por isso. a PEC Emergencial de Transição é um projeto que pretende reverter a proposta de pagamento do Auxílio Brasil apresentada no Orçamento de 2023, fazendo o necessário para o cumprimento das propostas de Lula para o benefício.
De fato, é intitulada “Emergencial” porque a equipe pretende fazer com que o pagamento de R$ 600 continue já a partir de janeiro de 2023, sem que precise ser interrompido e reduzido à parcela de R$ 405.
A PEC já está pronta, e entrará em vigor depois ser aprovada. A solução é de “Transição”, pois Lula ainda não deu início ao mandato. Asism, quando designar o futuro Ministério da Economia é que deve propor projetos para um novo Orçamento.
O Lula pretende conseguir manter o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 já em janeiro. Para isso, o congresso precisa aprovar a PEC.
Caso contrário, se o congresso aprovar o Projeto Orçamentário de 2023, os beneficiários terão a parcela do Auxílio Brasil reduzida a partir de janeiro. Portanto, é nesse momento quando começarão a receber o valor médio de R$ 405.