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Lula irá confiscar as poupanças no seu governo?

O ano é 1990 e a equipe do governo Collor define estratégias para controlar a hiperinflação. Nasce então o “Brasil Novo” e o confisco das cadernetas de poupanças.

“Brasil Novo” foi o pacote de medidas econômicas que a ministra da Fazendo do governo Collor, Zélia Cardoso de Mello, anunciou para conter a hiperinflação.

Entre as medidas, destacam-se:

  • mais uma troca de moeda na república brasileira, trocando o cruzado novo pelo cruzeiro
  • criação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
  • demissão de cerca de 81 mil funcionários públicos com o intuito de enxugar a máquina pública
  • aumento de algumas tarifas de serviços públicos
  • o temido confisco das cadernetas de poupanças

Este último ponto foi alvo de boatos antes mesmo do período eleitoral.

Rumores indicavam que Lula iria ser o protagonista de um novo confisco, assim como ocorreu na década de 90.

Neste período, quase 80% do capital investido em poupanças e outras aplicações financeiras ficaram retidos no Banco Central.

Estima-se que valores próximos a US$100 bilhões ficaram retidos no Banco Central.

Mas será que estes rumores possuem fundamento? Veja aqui

O confisco está previsto para os planos do petista?

Como muitos rumores que marcaram o período eleitoral como um todo, este é mais um sem fundamento algum.

Afinal, um novo confisco de poupança é juridicamente improvável.

Tendo em vista que em 2001, FHC (Fernando Henrique Cardoso) aprovou uma lei que proíbe tal ato, este feito se torna inviável.

O artigo 62 da Emenda Constitucional de número 32 cita:

“É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.”

Ademais, não houve qualquer indício que um novo confisco está nos planos de Luis Inácio Lula da Silva.

Como dito, estes são apenas rumores infundados.

É importante citar, que por mais que estejamos presenciando alguns anos seguidos de baixo crescimento econômico, a situação atual é muito diferente da década de 90.

Naquela ocasião o país sofria de mais uma hiperinflação e estava prestes a trocar de moeda pela sétima vez em sua república.

Os planos do governo Collor não funcionaram.

Afinal foi a partir de 1994 com o Plano Real do governo Jose Sarney que houve uma virada econômica, seguido por um boom de commodities que beneficiou a economia brasileira a partir de 2002.

Veja apenas as verdades sobre os reais planos do governo de Lula no nosso site. Não confie em rumores!