Os temas que dizem respeito ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) são muitas vezes obscuros. Se você é trabalhador celetista ou autônomo, e com atraso nas contribuições, as dúvidas aumentam.
Desse modo, vamos procurar deixar claras algumas questões importantes. Se o seu INSS está atrasado há mais de 5 anos, como pagar? É possível? Vale a pena?
Como o contribuinte individual pode pagar o INSS atrasado?
Dois fatores precisam ser analisados, primeiramente, para pagar INSS atrasado de contribuinte individual:
- Se está atrasado a mais ou a menos que 5 anos;
- Verificar se há como comprovar a atividade que realizou.
Dessa forma, se estiver atrasado menos que 5 anos, não há necessidade de comprovar o desempenho da atividade, desde que o cadastro no INSS como contribuinte individual esteja efetivado. Assim, você deve fazer o seguinte:
- entrar no site da Receita Federal;
- emitir a guia de recolhimento; e
- pagar o valor atrasado, com acréscimo de juros e multa.
Por outro lado, caso o atraso seja maior que 5 anos, a atividade remunerada deverá ser comprovada, a fim de que seja possível pagar os atrasos. Isso deve ser feito, pois mesmo que o pagamento retroativo seja feito, as contribuições não vão ser aceitas pelo INSS.
Saiba quais outras situações que precisam de comprovação
As duas outras situações em que se deve comprovar atividade de trabalho, em relação ao período do pagamento do INSS estiver atrasado, são:
- Quando o atraso for menor que 5 anos, mas não há contribuições ao INSS como contribuinte individual;
- Quando o atraso for menor que 5 anos, e quer efetuar o pagamento em atraso com relação ao tempo que antecede ao primeiro recolhimento em dia.
Contudo, fique atento ao seguinte. Para um contribuinte que seja sócio de uma empresa ativa e possui débito posterior a 2003, então não pode pagar diretamente no INSS! Ele deve fazer uma solicitação de correção ao contador e, assim, averbar somente o tempo que já foi contribuído ao INSS.
Outro detalhe é que os contribuintes facultativos têm a possibilidade de pagar até 6 meses de contribuições em atraso.
Como saber o valor da multa por atraso do INSS autônomo?
O cálculo deve ser feito da seguinte forma:
- Calcula-se 20% da média de 80% das contribuições anteriores a partir de julho de 1994, tendo como base cada mês de atraso, com juros de 0,5% por mês de atraso (50% de juros, no máximo).
- Caso seja necessário, deve-se também efetuar o pagamento de 10% de multa em relação ao valor da contribuição.
Siga os passo a seguir, para saber qual é o valor do INSS em atraso:
- Entre no app ou site do Meu INSS;
- Selecione a opção “Emitir Guia de Pagamento”;
- Siga os passos direcionados pelo site até chegar em uma tela da Receita Federal, na qual você deverá colocar o período em atraso da contribuição.
Portanto, no final desse processo, as guias de recolhimento em atraso serão emitidas e estarão prontas para serem pagas, lembrando que há juros e multas sobre o valor.