Durante os últimos, quatro anos, por meio do Ministério da Infraestrutura, o Governo Federal mudou o setor portuário. Em outras palavras, deixando-o mais moderno, com geração de emprego, aumento das movimentações de cargas e fortalecimento da logística do mercado nacional. Porém, para que todas essas mudanças pudessem acontecer foram fundamentais parcerias com a iniciativa privada. Ou seja, que proporcionaram: entre arrendamentos, contratos assinados e a primeira desestatização portuária do país, estão assegurados R$ 52,48 bilhões para este setor.
Entretanto, graças ao entendimento da pasta, foram possíveis essas contratações, que está diretamente ligada a intermodalidade, onde se movimenta a maior parte das mercadorias que entram e saem do país. Além disso, a importância do segmento, 82% do comércio exterior e 97% de volumes de cargas transportadas para o país, e que saem daqui para outros países, passam pelos terminais portuários.
Os arrendamentos dos terminais e suas parcerias
Mais de 36 terminais, arrendados desde de 2019, que somam R$ 6,5 bilhões de investimentos, com o objetivo de melhorar a logística de toda a área portuária. E mais com a autorização para funcionamento de 165 terminais de uso privado (TUPs), com aporte de R$ 46,65 bilhões. Ainda assim, e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira desestatização portuária do setor.
Além disso todo esse processo exigiu o desenvolvimento de uma modelagem específica. Com parceiros Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Porém para Mário Poiva, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, a desestatização da companhia foi disruptiva.
Principalmente, pela virada da gestão nas companhias de Docas, que gerou o desenvolvimento do setor. Nos anos anteriores a 2019, havia prejuízo. Atualmente, todas operam com lucro, sucesso atribuído a toda gestão técnica e profissional. Assim com o avanço, a autoridade portuária de Santos que dava prejuízo de cerca de R$ 500 milhões, hoje tem o mesmo valor em lucro.
Além disso, o setor portuário tem um programa de estímulo ao transporte por cabotagem criado pelo Governo Federal. Nesse sentido, foi algo essencial para ser desenvolvido no país, outro avanço do segmento BR do Mar.
Nesse sentido, para estender a iniciativa dos rios navegáveis, transformando-os em hidrovias, o Ministério da Infraestrutura deu início ao debate do Projeto Br dos Rios.
Setor Portuário – E o seu desenvolvimento
“Em um cenário de restrição fiscal, é, fundamental atrair os investimentos privados necessários para o setor. Recebemos e ouvimos a todos, mas, sobretudo, buscamos o consenso, o diálogo. Construímos muita coisa, mas implantamos a cultura de que o investimento é bem-vindo e que o diálogo é necessário.”, conforme Mário Poiva.
Contudo, mesmo considerando o desenvolvimento do setor, foi possível investir com orçamento público. Ou seja, ,nos quatro anos por meio do (DNIT), o governo investiu pelo menos R$ 136 milhões na recuperação e construção de instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4) na região norte do país.
Apesar disso, os IP4 possuem estruturas totalmente simplificadas e ajudam no desenvolvimento econômico. Bem como, por meio do transporte hidroviário, o que equivale a uma pequena rodoviária nas margens do rio, e assim melhoram a qualidade de vida da população.
Por fim, outro investimento importante foi o realizado pelo Minfra, a dragagem da Hidrovia do Rio Madeira e dos Portos de Recife (PE), Santos (SP) e Ilhéus (BA). Assim como nesses quatro anos, numa faixa de R$ 519,5 milhões de recursos públicos empenhados.