O Programa de Emenda Constitucional (PEC) cujo propósito é pagar o novo reajuste ao bolsa família, é um dos maiores focos do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em associação com o agora ministro da Fazenda (o ministério da economia foi desmembrado em em três: Fazenda, Planejamento, além de Indústria e Comércio) Fernando Haddad (PT).
Além de Haddad os, ministros já decretados para auxiliar Lula durante os 4 anos de Governo são os seguintes:
- Rui Costa – Casa Civil;
- Geraldo Alckmin – vice-presidente também será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Flávio Dino – Ministério da Justiça;
- José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa;
- Mauro Vieira – Ministério das Relações Exteriores;
- Wellington Dias – Ministério do Desenvolvimento Social;
- Nísia Trindade – Ministério da Saúde;
- Márcio Macêdo – Secretaria Geral da Presidência; Camilo Santana – Ministério da Educação;
- Alexandre Padilha – Secretaria das Relações Institucionais;
- Luiz Marinho – Ministério do Trabalho;
- Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
- Jorge Messias – AGU (Advocacia Geral da União);
- Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos;
- Anielle Franco – Ministério da Igualdade Racial; Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos;
- Margareth Menezes – Ministério da Cultura;
- Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres; Esther Dweck – Ministério de Gestão e Inovação;
- Vinicius Carvalho – CGU (Controladoria Geral da União).
Assim, com a , de garantir o pagamento dos R$ 600 às famílias beneficiárias do Bolsa Família, mais o acréscimo de R$ 150 por criança com até seis anos, de investimento e de neutralidade fiscal, quando o orçamento de 2023 não será inferior ao de 2022.
Como irá funcionar a PEC do Bolsa Família
De fato, se a PEC do Bolsa Família, ou melhor, a PEC dos precatórios, não obtiver aprovação pelo Congresso, não haverá como o Governo arcar com o aumento do benefício aos que vivem situação de pobreza ou extrema pobreza.
Ou seja, o maior foco do PT é conseguir tal aprovação. Por isso tudo, Haddad mostra total preocupação com o tema:
“De fato, eu quero conversar com vários economistas de várias escolas. Então, quero chegar numa fórmula que seja boa. Assim vou submeter ao presidente da República e encaminhar uma proposta robusta. Ou seja, ela irá estabilizar as contas públicas e que seja confiável, seja crível e que vai ser cumprida. Por outro lado, não uma regra, que pode ser a regra mais maravilhosa do mundo, mas que faz quatro anos que não se cumpre” Diz o economista.
Além disso, a aprovação da PEC irá dar aos cofres do governo a quantia de R$ 23 bilhões para investir em obras paralisadas, de acordo com Fernando Haddad.