O que houve com a ‘’Prisão de Moraes’’? STM rejeita pedido de prisão?
Já faz um tempo que ocorrem inúmeras especulações relacionadas ao nome do Ministro Alexandre de Moraes. Mas entre elas há muitas especulações infundadas e outras que ainda não podem ser vistas com uma conclusão concreta.
O ministro Lúcio Mário de Barros Góes, que é o presidente do STM (Superior Tribunal Militar), não aprovou o pedido de Jair. E nesta quinta-feira (22) o ministro negou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) e também negou o pedido do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Os quais pediram a abertura de uma investigação contra o polêmico ministro Alexandre de Moraes. Que é o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Já faz um longo tempo que Jair Bolsonaro e sua base eleitoral estão em ‘’guerra’’ com o ministro Alexandre de Moraes. E muitos eleitores especulam sobre a prisão de Moraes. A qual não é uma realidade de acordo com o contexto e cenário vigente.
STM sobre a ação de prisão de Moraes
Confira o parecer do STM: “Está bastante cristalino que o pedido que veiculado no processo não compõe a devida competência do STM, com base nos termos da Constituição Federal e também das leis vigentes. Portanto, não posso conhecer do pedido liminar, pelo fato de se tratar de uma matéria estranha à competência do STM”. Conforme o ministro do STM.
Na ação realizada por Bolsonaro, ele apontou os supostos crimes de Moraes contra a respectiva segurança nacional e também a ordem política e social. Deste modo ele pediu a prisão dele por supostamente atentar contra a Constituição e também os direitos humanos. Além disso alegou que as Forças Armadas não tiveram o devido acesso ao código fonte das urnas eletrônicas.
Essa já está sendo a terceira ação contra o Ministro Moraes que a Corte Militar rejeitou durante as últimas semanas.
Durante o dia 15 o ministro Cláudio Portugal Viveiros recusou e negou a ação do advogado Wilson Issao Koressawa que pediu a prisão de Moraes. E na terça-feira (20 de dezembro), o ministro Artur Vidigal realizou a arquivação de uma ação. A qual também foi movida pelo advogado, que pediu a prisão de Moraes, presidente do TSE.