No dia 20 de novembro, próxima 2°feira, será comemorado o dia da Consciência Negra, feriado que tem como objetivo lembrar e homenagear a luta do povo negro por liberdade e igualdade, e nada mais justo fazer essa homenagem no dia morte de Zumbi dos Palmares.
Mas, será que apesar da sua importância para o fortalecimento da memória histórica do Brasil, o dia da Consciência Negra é um feriado nacional?
Também cabe destacar, que 5 dias antes, no dia 15 de novembro, temos outro feriado extremamente importante para o nosso país, a Proclamação da República.
É inegável que somos um país que adora feriados, principalmente quando é possível prolongá-lo por alguns dias.
Portanto, a seguir vamos saber se na próximo 2°feira, 20 de novembro, dia da Consciência Negra, você terá em feriado prolongado ou não.
A história dos feriados no Brasil
A origem dos feriados no Brasil remonta ainda à época da nossa colonização. Atualmente, a grande maioria dos nossos feriados tem influências culturais, religiosas e históricas, como é o caso do dia 20 de novembro.
Inicialmente, durante o período colonial, como um reflexo da influência da Igreja Católica, os feriados tinham como referência os eventos e santidades da própria igreja como, por exemplo, o carnaval e a Semana Santa.
Obviamente que isso mudou, e atualmente temos feriados históricos, religiosos, culturais e mais tantos outros.
Feriados históricos, como é o da Independência, dia de 7 de setembro e o da Proclamação da República, dia 15 de novembro, são feriados nacionais.
Mas não só de feriados religiosos ou históricos vive o povo brasileiro, existem uma série de feriados que envolvem festividades regionais, ou seja, valem apenas para determinados munícipios ou estados.
Abaixo vamos conferir o que diz a legislação sobre os tipos de feriados:
- Feriados Nacionais (ou Civis): Declarados em Lei Federal. Todos os brasileiros têm direito à folga;
- Feriados Estaduais: Representam a Data Magna do Estado, são declarados em Legislação Estadual. Somente as pessoas que residem no Estados em questão podem folgar;
- Feriados Regionais: São celebrados em mais de uma região do Brasil, mas não no país inteiro. Também estão estabelecidos em legislações estaduais;
- Feriados Religiosos: Costumam homenagear um Santo específico, constam na Lei Municipal. Somente os moradores da cidade em questão podem folgar.
Dia da Consciência Negra
Como dissemos anteriormente, o dia da Consciência Negra é uma data extremamente importante para o Brasil, pois fortalece a memória da luta do povo negro pela sua libertada e igualdade, em um país construído através da força desse povo, que por mais 400 anos viveu escravizado, servindo aos caprichos de uma elite branca de colonizadores europeus torturadores e corruptos.
O feriado do dia da Consciência Negra é um dia para fortalecermos não só a luta contra o racismo, mas também de relembrar a importância das contribuições de tudo que envolve a cultura dos povos africanos para o nosso país.
A data foi escolhida por se tratar do dia da morte de Zumbi dos Palmares, maior referência histórica e símbolo da luta contra a escravidão no Brasil.
Zumbi foi assassinado no dia 20 de novembro de 1695.
A princípio, a data tinha sua comemoração no dia 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea (lei que decretou o fim do regime escravista no Brasil).
Após muitas reinvindicações do Movimento Negro, com o argumento que a data teria pouca representatividade, a homenagem mudou para o dia 20 de novembro.
Conforme argumentaram os ativistas do Movimento Negro. a abolição foi incompleta, visto que a população negra liberta não recebeu apoio ou assistência governamental para acesso à terra, educação ou oportunidades de trabalho.
Entretanto, apesar de toda sua importância para a memória histórica da Brasil enquanto nação, o dia da Consciência Negra não é feriado nacional.
Dia 20 de novembro é feriado em todo o Brasil?
É isso mesmo, apesar do dia da Consciência Negra fazer parte do calendário oficial brasileiro desde 2011, ele ainda não é feriado nacional.
Ou seja, nem todos os trabalhadores do Brasil vão poder ter essa folga prolongada no início da próxima semana.
Portanto, vão ter folga no dia 20 de novembro, apenas quem morar nos estados onde a data é feriado.
A seguir é possível conferir quais são os estados onde será feriado no dia da Consciência Negra.
Dia da Consciência Negra vai virar feriado nacional?
Existe um Projeto de Lei (PL) atualmente em tramitação no Congresso, que propõe que o dia da Consciência Negra seja feriado nacional.
Caso a lei tem a aprovação do Congresso e a sansão do presidente Lula, todos os trabalhadores do país terão direito a folga remunerada nesse dia.
O PL foi proposto pelo senador Randolfe Rofrigues, ainda em 2017 e passou por uma atualização em 2021.
“O estabelecimento do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro, nos moldes atuais, deve ser considerado, sim, um avanço, mas o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, diz o texto do Projeto.
Estados onde será feriado no dia 20 de novembro
A seguir você pode conferir a lista completa dos estados onde o dia 20 de novembro é feriado nacional.
São Paulo (em setembro deste ano, o governo do estado sancionou uma lei que transforma o Dia da Consciência Negra em feriado em todos os seus 645 municípios);
- Alagoas;
- Amazonas;
- Amapá;
- Mato Grosso;
- Rio de Janeiro.
Já os estados a baixo, possuem pelo menos um munícipio onde o Consciência Negra é considerado feriado.
- Bahia
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Minas Gerais
- Mato Grosso do Sul
- Paraíba, Paraná
- Santa Catarina
- Tocantins
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