Governo federal, por meio do ministério do desenvolvimento regional – MDR –, entregou no período entre 2019, e 2022, aproximadamente 1,6 milhão de moradias. Isso por meio do programa casa verde e amarela. Com isso, cerca de 6,4 milhões de pessoas, estão contempladas em ter acesso à casa própria. Dessa forma, em todas as faixas de renda familiar, em que o programa chegou, a iniciativa, levou dignidade às famílias brasileiras mais vulneráveis.
Por outro lado, investimento federal em habitação, durante período de quatro anos, foi de R$ 186 bilhões. Sendo assim, R$ 151 bilhões do fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS –, para financiamentos à pessoas físicas. Além de outros R$ 34,8 bilhões, em investimentos do orçamento geral da união – OGU –, e do FGTS aos fundos perdidos. Por essa estimativa, de que cerca dos 8,9 milhões de empregos diretos, indiretos, e induzidos, tenham sido gerados nesse período. Entre todos empreendimentos entregues, está o Residencial Jardim Canguru. Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Lá foram repassadas 300 unidades habitacionais, à famílias de baixa renda. Garantindo assim, casa própria para cerca de 1,2 mil pessoas. Que até então estavam se moradia fixa.
Por outro lado, já entre obras retomadas, estão obras dos residenciais Vila Solidária Mar Azul I e II, em Salvador. Na Bahia. Lá os empreendimentos contam com 204 moradias. Beneficiando mais ou menos cerca de 800 pessoas de baixa renda. As obras dos empreendimentos, estavam paralisadas desde 2010. Mas foram retomadas em dezembro de 2019, com aporte do fundo de desenvolvimento social – FDS.
Mais moradias; mais dignidades
Dessa forma, a fim de facilitar acesso ao sonho da casa própria, governo federal, promoveu mudanças na legislação. Desenvolvendo, em agosto de 2020, o programa casa verde e amarela. Diante da modernização do programa habitacional, o ministério do desenvolvimento regional, conseguiu diminuir a taxa de juros mínima, aos 4,25%. Isso ao ano. No Norte e no Nordeste. E 4,5% nas demais regiões do território nacional. Além disso, com intenção de ampliação do número de pessoas atendidas pelo programa, limite de faixa de renda das famílias, foi modificado. O grupo 1 urbano, no programa anterior era de R$ 1,8 mil por mês, para aquisição subsidiada; subiu para R$ 2,4 mil mensais. Enquanto que o grupo 1 rural, subiu de R$ 24 mil anuais, para R$ 29 mil por ano.
Por outro lado também, limites de renda subiram para o grupo 2. De R$ 4 mil para R$ 4,4 mil mensais. E do grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 8 mil mensais. Medidas de ampliação de subsídios implementadas pelo programa casa verde e amarela, conseguiram manter níveis de contratação. Mesmo estando em crise de demanda, e oferta de moradias. Previsão de mais de 360 mil unidades habitacionais para 2022, corresponde aos 93% das contratações verificadas em 2019. Sendo cerca de mais ou menos 380 mil. Sem esse aumento de subsídio, haveria redução global. Esta, estimada em 26% das contratações de financiamento de famílias dos grupos 1 e 2. Em comparação a 2019. Dessa forma, somente no grupo 1 essa redução seria de cerca de 39%.
Portanto…
Portanto, com isso, famílias de baixa renda, inscritas no programa habitacional, foram as mais beneficiadas com a ampliação dos subsídios. Para mais vulneráveis, com renda mensal de até R$2,4 mil, valor médio do benefício concedido para pagamento de parte do valor de aquisição, ou construção do imóvel, aumentou quase 60% de 2019 para 2022. Isso com desconto complementar. Voltado para famílias com renda entre R$ 2,4 mil. E R$ 3 mil por mês; crescimento médio foi ainda maior. De 109%. Já famílias com renda mensal de R$ 3 mil aos R$ 3,7 mil, tiveram ampliação de 39%, no valor do subsídio médio.