Durante o ano de 2022, os aposentados e pensionistas aguardaram ansiosamente notícias sobre o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, o Projeto de Lei está em processo conclusivo ainda.
O PL apresentado no ano de 2020 pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT), prevê um pagamento a mais para os aposentados e pensionistas. Ele, atualmente, está em trâmite na Câmara dos Deputados. Além disso, as Comissões de Seguridade Social e Família de Finanças e de Tributação se mostram favoráveis ao projeto.
Como funciona o 14º salário do INSS?
O Projeto de Lei 4367/2020, apresentado pelo Deputado têm como objetivo oferecer uma ajuda financeira a mais aos aposentados e pensionistas.
O PL previa o pagamento desse salário a mais para os anos de 2020 e 2021. Todavia, não houve aprovação e ele ainda está em tramite na Câmara dos Deputados.
Atualmente, os beneficiários do INSS mantêm suas esperanças de que o PL seja aprovado no ano de 2023.
Quem terá direito ao recebimento?
De forma geral, terão direito ao recebimento do 14º salário, os aposentados e os pensionistas do Instituto,
Entretanto, de acordo com o texto do Projeto de Lei, os seguintes grupos também terão acesso a esse pagamento:
- O beneficiário que recebeu o pagamento do 13º salário de até dois salários-mínimos;
- O segurado que que recebe o pagamento de um salário mínimo;
- Os aposentados e pensionistas que recebem um benefício maior que um salário mínimo adicionado a uma parcela que seja proporcional a diferença no cálculo entre o salário mínimo e o teto de regime geral, sendo que este valor deverá ser limitado em até dois salários mínimos.
A antecipação do 13º salário do INSS irá acontecer?
Os aposentados e pensionistas do INSS que aguardam a data do 13º pagamento já podem comemorar, afinal já estão disponíveis todas as datas de pagamento do benefício para 2023.
A primeira e a segunda parcelas do 13º salário serão um pouco diferentes do que aconteceu nos últimos três anos da pandemia. Isso porque, com a pandemia da Covid-19 sob controle, o governo poderá voltar às práticas utilizadas nos últimos anos e definidas pelo Decreto nº 10.410 de 2020, que estabelece novas regras para o INSS, bem como as datas de pagamento do 13º salário.
Neste ano, o 13º salário será pago em duas parcelas, sendo a primeira parcela em agosto e a outra em novembro. Esta é uma informação muito importante porque agora os benefícios serão sempre pagos em parcelas até que haja alterações posteriores.