Será que o pagamento do 14° salário para trabalhadores formais e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai mesmo acontecer ainda em 2023? Essa é uma notícia aguardada há muito tempo por toda a classe trabalhadora do Brasil, visto que, um salário a mais no ano, não faz mal a ninguém né!
A confusão sobre o pagamento do 14° foi criada por conta da maneira não muito clara, como a notícia está sendo vinculada nas redes sociais.
Portanto, a seguir vamos conferir tudo o que se sabe até o momento sobre o pagamento do 14° salário ainda em 2023.
Quem tem direito ao 14º salário?
A proposta do pagamento de um 14° salário está nesse momento sendo debatida pelo governo federal e caso ocorra, beneficiária milhões de brasileiros e brasileiras.
Além disso, também existe um Projeto de Lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional, que propõe o pagamento do abono.
Entretanto, o PL do 14° salário não contempla os trabalhadores formais, mas apenas os segurados do INSS.
14º salário será pago ainda em 2023?
Para a infelicidade de milhões de segurados/seguradas do INSS, o pagamento do 14° salário não será feito em 2023.
Diferente do que sugerem as inúmeras notícias que circulam pelas redes sociais, dando conta do pagamento do abono ainda esse ano, isso não é verdade.
De acordo com o próprio INSS, a autarquia não fará mais qualquer tipo de pagamento extra em 2023 para os seus segurados(a).
Inclusive, o próprio site do Governo Federal publicou que o pagamento do 13° já foi feito, portanto, não há mais abonos a serem pagos esse ano.
“Os repasses do abono anual foram realizados em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. O investimento federal nesse período totalizou R$ 62,7 bilhões. Peças de desinformação estão divulgando um falso pagamento extra. Não há renda extra a ser incrementada no pagamento de beneficiários e pensionistas do INSS este ano”, diz a União em uma nota oficial à imprensa.
Projeto de Lei do 14° salário
Apesar do pagamento do 14° salário ainda está à espera da aprovação do Congresso Nacional, o segurado do INSS não deve perder as esperanças.
Isso porque, após a provável aprovação do PL 4.367/20, os segurados do INSS vão poder contar com pagamento do 14° salário, entretanto, isso não acorrerá em 2023.
O Projeto foi apresentado ao Congresso Nacional em 2020, e desde então, permanece parado no poder legislativo.
Até o momento, o projeto segue fora da pauta do Congresso, mas a expectativa é que sua votação aconteça até meados de 2024.
Confira o calendário de pagamentos do INSS de novembro/dezembro!
Os pagamentos de novembro e dezembro dos cerca de 38 milhões de segurados do INSS começaram no último dia 24 e vão até o próximo dia 07.
Aliás, os pagamentos são feitos de acordo com o último número do Cartão de Benefício (NIS) de cada segurado (o número final que aparece antes do tracinho).
Também é importante estar ciente de que o INSS possui dois calendários, o primeiro, que começa em novembro, é destinado a quem recebe até 1 salário mínimo.
Enquanto que o segundo, é referente aos segurados que recebem acima do desse valor.
Sendo assim, confira abaixo ambos os calendários:
Até 1 salário mínimo:
- NIS final 1: dia 24 de novembro;
- NIS final 2: dia 27 de novembro;
- NIS final 3: dia 28 de novembro;
- NIS final 4: dia 29 de novembro;
- NIS final 5: dia 30 de novembro;
- NIS final 6: dia 1° de dezembro;
- NIS final 7: dia 04 de dezembro;
- NIS final 8: dia 05 de dezembro;
- NIS final 9: dia 06 de dezembro;
- NIS final 0: dia 07 de dezembro.
Ademais, o calendário completo para os beneficiários do INSS que recebem entre R$ 1.321 e R$ 7.507,49 (o teto da autarquia), em dezembro:
- Cartão de Benefício com Final 1 e 6 – dia 1 de dezembro;
- Cartão de Benefício com Final 2 e 7 – dia 4 de dezembro;
- Cartão de Benefício com Final 3 e 8 – dia 5 de dezembro;
- Cartão de Benefício com Final 4 e 9 – dia 6 de dezembro;
- Cartão de Benefício com Final 5 e 0 – dia 7 de dezembro.
Por fim, para mais notícias sobre o 14° salário, que não será paga em 2023, clique aqui.