Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n° 4367, que propõe o pagamento de um 14º salário as aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O PL é de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), consiste no pagamento de uma cota salarial anual a beneficiários da Instituição.
De acordo com Fábio Mitidieri, deputado do PSD e relator da proposta, a ideia é assistir os segurados do INSS na recuperação da vida pós pandemia
Quem terá direito ao 14° salário do INSS?
De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 31 milhões de pessoas estão cobertas pela INSS.
E todos os cerca de 31 milhões de segurados terão direito 14º salário do INSS no caso da aprovação do Projeto de Lei
Qual será o valor do 14° salário do INSS?
A saber, o valor proposto para o 14º do INSS no máximo o dobro do valor recebido pelo segurado, contanto que não ultrapasse o valor de dois salários mínimos.
Podendo ser pago em até duas vezes.
Portanto, aposentado ou pensionista que recebe do INSS o valor de salário mínimo vai receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
No entanto, para quem recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É válido ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 é de R$ 1.302 até abril e a partir de 1º de maio passa para R$ 1.320.
Dessa forma, valor total das parcelas não poderá ultrapassar R$ 2.640, visto que a época do pagamento o valor do mínimo já será R$ 1.320.
Ademais, de acordo com Mitidieri, o relator do texto, além de ser dividido em duas parcelas, elas serão pagas no fim do ano.
Assim como o 13° salário para trabalhadores de ofício privado.
Como o projeto do 14º está no Congresso Nacinal?
Após meses parados no Senado Federal, o PL do 14º foi aceito pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em novembro de 2022.
Ou seja, o Projeto de Lei ainda está em tramitação no Senado, esperando ser pautado pelo presidente reeleito da casa, Rodrigo Pacheco (PDT).
Pelos menos até o momento, Pacheco não deu nenhuma sinalização de quando pautaria o PL do 14º.
Pacheco foi braço forte de Bolsonaro quando o ex capitão estava no poder. Contudo, agora que a casa de Bolsonaro caiu, Pacheco se aproximou de Lula e quer encontrar no petista, o seu novo amiguinho do poder.
Em caso de aprovação pelos senadores, o PL segue para sanção do presidente Lula.