Nos últimos anos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm sido beneficiados com a antecipação do 13º salário. Sobretudo, esse dinheiro pode ser utilizado de diversas maneiras para ajudar os cidadãos que possuem direito ao benefício em momentos de dificuldade financeira.
Vale destacar que milhões de brasileiros recebem mensalmente os valores relacionados ao seu benefício do INSS, e o 13º é uma quantia muito importante para essas pessoas. A antecipação do pagamento permite o uso estratégico desses valores, como para quitar dívidas, por exemplo.
No entanto, com a posse de Lula (PT), muitos beneficiários do INSS têm dúvidas se o pagamento do 13º será ou não antecipado em 2023 e aguardam ansiosamente a decisão do governo. Logo então, é importante salientar que, até o momento, o Governo Federal não se pronunciou sobre o assunto.
Por meio de uma nota à imprensa, o Ministério da Previdência Social informou que ainda não foi tomada uma decisão a respeito da antecipação do 13º do INSS. Contudo, nos últimos dois anos, o benefício foi concedido nos meses de abril e maio, indicando que o pagamento deve ocorrer nesse período, como de costume.
Veja mais sobre a antecipação do 13º do INSS
O governo está estudando se terá recursos em seu orçamento para antecipar o pagamento do 13º salário do INSS para todos os aposentados e segurados. Dessa maneira, o ex-presidente Jair Bolsonaro instituiu o benefício por meio de um decreto em julho de 2020. Em resumo, a primeira parcela seria depositada em agosto e a segunda em novembro.
Durante a pandemia da Covid-19, o governo garantiu a antecipação do 13º salário. Dessa forma, em 2021, o primeiro pagamento foi em maio e o segundo em junho, com o objetivo de impulsionar a economia nacional. Em 2022, a primeira parcela foi paga entre os dias 25 de abril e 6 de maio, e a segunda entre os dias 25 de maio e 7 de junho.
É importante destacar que a antecipação do 13º salário não impacta diretamente o orçamento, uma vez que o benefício já está previsto nas contas do governo. No entanto, como o dinheiro é pago antes do período estabelecido, é necessário que haja disponibilidade financeira para garantir todos os pagamentos antecipados.
No ano passado, o valor total pago pelo governo foi de R$ 56,7 bilhões, sendo metade desse valor destinado à primeira parcela de pagamento. Sendo assim, isso indica que é fundamental que o Governo Federal tenha recursos disponíveis para garantir a antecipação do 13º salário do INSS neste ano.
Possível calendário
A previsão para o calendário de pagamentos do 13º do INSS deste ano leva em conta o decreto assinado pelo ex-presidente em 2020, quando o depósito dos valores foi realizado automaticamente. Para 2023, espera-se que o governo pague a primeira parcela em agosto e a segunda em novembro.
Primeira parcela do 13º do INSS:
- NIS com final 1: 25 de agosto;
- NIS com final 2: 28 de agosto;
- NIS com final 3: 29 de agosto;
- NIS com final 4: 30 de agosto;
- NIS com final 5: 31 de agosto;
- NIS com final 6: 1 de setembro;
- NIS com final 7: 4 de setembro;
- NIS com final 8: 5 de setembro;
- NIS com final 9: 6 de setembro;
- NIS com final 0: 8 de setembro.
Segunda parcela do 13º do INSS
- NIS com final 1: 24 de novembro;
- NIS com final 2: 27 de novembro;
- NIS com final 3: 28 de novembro;
- NIS com final 4: 29 de novembro;
- NIS com final 5: 30 de novembro;
- NIS com final 6: 1 de dezembro;
- NIS com final 7: 4 de dezembro;
- NIS com final 8: 5 de dezembro;
- NIS com final 9: 6 de dezembro;
- NIS com final 0: 7 de dezembro.
Para que ocorra a antecipação do pagamento do 13º do INSS, é necessário que o governo atual de Lula assine um novo decreto. Apesar de o gasto já estar previsto no orçamento, pode ser necessário verificar se há recursos suficientes disponíveis no momento.
Em resumo, a medida não deve gerar impactos ou aumentos nas despesas governamentais, mas é preciso ter dinheiro em caixa para efetuar os depósitos. Além disso, o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio pode aumentar a pressão nos gastos do Palácio do Planalto.