Uma dúvida que muitos segurados e seguradas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possuem é sobre a possibilidade receber ao mesmo tempo dois benefícios como, por exemplo, o 13° salário e o Auxílio-Doença, afinal, juntos, os dois podem significar uma quantia interessante justamente no final do ano.
O Auxílio-Doença é pago aos trabalhadores que por alguma questão de saúde ou acidente, estão incapacitados para as atividades de trabalho.
Enquanto o 13° salário é um abano, considerado essencial e merecido, pelo menos para a maioria dos trabalhadores, e segurados do INSS, pagos geralmente, no final do ano.
A seguir vamos conferir se é possível receber juntos, ambos os benefícios.
A importância dos benefícios
É impossível negar a importância de benefícios como o 13° salário ou o Auxílio-Doença, principalmente se consideramos o contexto da proteção social e financeira.
O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS para seus segurados que através de uma perícia médica, comprovem estar incapazes para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária por mais de 15 dias seguidos.
Para ter direito ao benefício, o segurado(a) precisa ter um tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social, que é de 12 meses.
Contudo, se o trabalhador for afastado por conta de um acidente de trabalho, não há um período de carência para a concessão do benefício.
Já o 13° salário é um direito de todo trabalhador/trabalhadora que se encontra sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), assim como de aposentados e pensionistas do INSS.
Para ter direito a receber o abono, o trabalhador(a) precisar manter vínculo ativo com a empresa por pelo menos 15 dias do ano.
O 13° salário é um benefício merecido e que ajuda demais os trabalhadores e trabalhadoras, que usam o valor do abono para os mais diferentes fins, que vão desde pagar contas a fazer investimentos.
Além disso, o pagamento do 13° salário também é muito comemorado pelo comércio, visto que boa parte do abono acaba como destino nesse setor da economia.
Ou seja, é inegável a importância dos dois benefícios, tanto a proteção social e financeira dos trabalhadores, como para a própria economia do país.
Todavia, será que é possível receber juntos o Auxílio-Doença e o 13° salário?
Vamos saber a seguir.
Auxílio-Doença e o 13° salário juntos, pode?
Todos sabemos que o fim de ano é um período de gastos, afinal, temos muitas festas para participar e presentes para dar. Dessa forma, poder contar com uma graninha a mais séria superbem-vindo.
Então, vamos saber se é possível receber o 13° salário do Auxílio-Doença.
Em primeiro lugar é importante que fique claro que o único benefício pago pelo INSS que não dá direito ao beneficiário(a) receber o 13° salário é o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Caso queira saber mais sobre o BPC, clique aqui.
Ou seja, o trabalhador que recebe o Auxílio-Doença ou Auxílio-Invalidez, por exemplo, pode sim receber junto o 13° salário. Contudo, existe um porém!
Lembre-se que o pagamento do 13° é relativo à quantidade de meses que empregado trabalhou no ano. E isso vale também para quem recebe o Auxílio-Doença.
Ou seja, se você recebeu o auxílio-doença durante os 12 meses do ano, o valor do seu 13° será o mesmo de sua renda mensal.
Assim como se tiver recebido o benefício apenas durante 6 meses, o valor caria pela metade, simples assim.