O BPC é um benefício muito peculiar entre os benefícios do INSS, visto que, para recebe-lo, a pessoa não precisar ser contribuinte da autarquia, em contrapartida, também não tem direito ao abono salarial do 13°.
Contudo, o 13° do BPC é uma cobrança antiga dos beneficiários e está constantemente voltando a pauta, porém, agora parece que história pode mudar.
Quem tem direito ao 13° salário pago pelo INSS são os aposentados, pensionista e demais trabalhadores(a) que contribuíram para a instituição ao logo da sua vida profissional.
No entanto, como dissemos, há um movimento para que os beneficiários do BPC também recebam o abono. Será que agora vai?
A seguir, ficaremos saber de todas as informações importantes referentes ao BPC.
O que é o BPC? Quem tem direito? Como solicitar? Além de como anda o pagamento do 13° do BPC.
Vamos lá então!
O que é BPC LOAS e quem tem direito?
BPC LOAS é um benefício assistencial de caráter continuado, ou seja, é concedido mensalmente ao idoso a partir dos 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, de baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído para a Previdência Social.
A saber, para ser considerada como pessoas de baixa renda, é necessário ter uma renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Como receber o Benefício de Prestação Continuada
A solicitação do BPC LOAS deve ser feita no INSS ou no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do município em que o beneficiário reside.
Existe, obviamente, a necessidade de se apresentar a documentação pessoal, como RG, CPF, comprovante de residência, além de laudos e atestados médicos que comprovem a deficiência.
Abaixo seguem as exigências para cada grupo que tem direito ao BPC.
Pessoa Idosa
Para ter direito ao BPC, não é preciso ter contribuído para o INSS. Isso porque, ainda que o BPC seja pago pelo INSS, trata-se de um benefício assistencial de caráter governamental.
Apesar de não ser preciso ter contribuído com INSS em nenhum momento da vida para receber o BPC, existem critérios para a concessão do benefício:
– Idosos acima de 65 anos em situação de extrema pobreza;
– PCDs (Pessoas com Deficiência) em qualquer idade;
– Renda do grupo familiar por pessoa é menor que 1/4 do salário mínimo;
Todavia, em ambos os casos é necessário a comprovação da condição social.
Em relação as pessoas idosas, a comprovação pode ser feita através de documentos que demonstrem a renda do cidadão.
Pessoa com deficiência
Já em relação às Pessoas com Deficiência, seja de natureza física, mental, sensorial ou intelectual, desde que o impeça de exercer atividade profissional, pode ter direito ao benefício com qualquer idade.
A comprovação acontece através de uma perícia médica.
A perícia tem o propósito de identificar os impedimentos de longa duração (que produzam efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos), e que limitem a pessoa em suas tarefas diárias ou em sua participação efetiva na sociedade.
13º salário do BPC finalmente aprovado?
Como dissemos anteriormente, todos os segurados do INSS, sejam aposentados, pensionistas ou demais que contribuíram tem direito ao 13° salário.
Todavia, os beneficiários do BPC não têm esse direito, justamente por não serem contribuintes da autarquia.
O motivo para isso é que o BPC não considerado uma assistência previdência, mas sim um benefício social.
O BPC além de não dá direito ao 13º salário, também não paga pensão por morte aos dependentes do beneficiário(a).
Em relação aos pagamentos do BPC, eles se iniciaram na última quinta-feira, dia 25 e vão até o dia 7 de junho.
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