O Governo Federal estuda a viabilidade de manter a antecipação do 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tradicionalmente pago no segundo semestre, mas que há 3 anos vinha sendo antecipado para o primeiro semestre do ano.
O 13° do INSS vinha sendo antecipado como uma medida para amenizar o impacto econômico na vida das famílias por conta da pandemia.
No entanto, segundo o Ministério da Previdência Social, a decisão sobre a antecipação para esse ano de 2023 ainda está em análise.
Portanto, os aposentados e pensionistas vão ter aguardar mais um pouquinho para saberem se o seu 13° vai ser antecipado também esse ano.
13º salário do INSS foi antecipado por conta da pandemia da Covid-19
O pagamento do 13° do INSS vinha sendo antecipado desde o início da pandemia da Covid-19.
Dessa forma, com o fim da pandemia, os aposentados e pensionistas querem saber se o pagamento do 13º continuará sendo antecipado em 2023.
Apenas os beneficiários da Renda Mensal Vitalícia (RMV) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao abono.
A saber, tradicionalmente o 13° dos aposentados INSS é pago em duas parcelas, no 2° semestre do ano, nos meses de agosto e novembro.
Mas, como uma forma de amenizar o impacto na vida financeira das famílias causado pela pandemia, o abono passou a ser pago no 1° semestre do ano, nos meses de abril e maio.
No ano passado, o valor pago pelo INSS com o pagamento do 13° dos seus segurados foi de R$56 bilhões.
Quem tem direito ao abono salarial?
Segundo o INSS, os segurados que recebem os auxílios abaixo, tem o direito a receber o pagamento do 13º salário do INSS:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Reajuste dos valores de aposentadorias e benefícios em 2023
A partir do mês que vem, o valor do salário mínimo vai passar para R$1.320, o que vai reajustar também o valor do benefício dos segurados do INSS que recebem o piso da autarquia.
Que, aliás, é justamente o valor referente a um salário mínimo.
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