Imagine que, ao realizar uma ultrapassagem imprudente, você pode ter sua carteira de motorista suspensa além de receber uma multa rigorosa. Um projeto de lei está em andamento, propondo redefinir as punições para ultrapassagens perigosas, classificando-as como qualquer manobra que desrespeite as normas de trânsito e coloque em risco a segurança viária, a vida ou a integridade física das pessoas.
De acordo com essa nova proposta, a multa será de R$ 2.934,70, valor equivalente a dez vezes o valor da multa gravíssima. Além disso, a infração acarretará 12 meses de suspensão do direito de dirigir e sete pontos na carteira. Em caso de reincidência, a suspensão será dobrada para 24 meses.
Entenda Melhor o Projeto
Em 2023, o Brasil registrou cerca de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens perigosas, conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Já em 2024, até julho, esse número já atingiu 1,1 milhão, mostrando a urgência de medidas mais eficazes.
O objetivo do projeto é estipular que condutores punidos por essas infrações sejam proibidos de dirigir em rodovias por no mínimo dois anos, a partir da data da infração.
O que as estatísticas dizem?
A aprovação dessa medida pode mudar significativamente o comportamento dos motoristas em relação às ultrapassagens. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), países com políticas de trânsito rigorosas apresentam menores taxas de acidentes e mortalidade.
No Brasil, os números são alarmantes e indicam a necessidade urgente de uma ação mais rigorosa. As ultrapassagens perigosas são uma das principais causas de acidentes fatais nas estradas, tornando essencial a implementação de medidas mais severas.
Quais serão os próximos passos?
O projeto de lei ainda está em análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Se aprovado, ele levará a uma transformação significativa na forma como os motoristas visualizam a seriedade das ultrapassagens perigosas, visando a redução dos acidentes de trânsito no país.
Medidas propostas pelo projeto
- Multa de R$ 2.934,70
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
- Reincidência: suspensão dobrada para 24 meses
Proibição de dirigir: Condutores infratores serão impedidos de dirigir em rodovias por pelo menos dois anos.